Wolney Queiroz assumiu o cargo de ministro da Previdência Social no lugar de Carlos Lupi, que pediu demissão depois da operação da PF.
Texto protocolado na Câmara em 2021 por Wolney Queiroz e outros deputados atendeu a pedido de duas entidades investigadas pela PF.
Entenda o caso deste novo escândalo
O Congresso aprovou, duas vezes, medidas que flexibilizaram regras que acabaram facilitando o esquema de fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso significa que haviam indicações de fraude e ações que estavam reduzindo o ganho nos salários dos aposentados com desconto indevido de uma taxa associativa.
Em 2021, Wolney foi um dos autores do texto que adiou o prazo de fiscalização do desconto de mensalidades de associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
A PF (Polícia Federal) deflagrou em 23 de abril a operação Sem Desconto para investigar esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O prejuízo estimado da fraude é de R$ 6,5 bilhões no período de 2019 a 2024.
O 1º adiamento do prazo estabelecido na MP foi feito ainda em 2019. O Congresso alterou a medida para prorrogar o prazo de revalidação dos descontos para o fim de 2021.
O 2º foi feito em 2021, por meio de emenda que determinava o adiamento da revalidação para o fim de 2022. Essa emenda foi apresentada por Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e assinada por Wolney Queiroz, então líder do PDT na Câmara. Também foi validada por Danilo Cabral (PE), então líder do PSB; Enio Verri (PR), então líder do PT; e Jorge Solla (PT-BA).
Durante a votação no plenário, o relator da medida, Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), disse que o aumento do prazo atendia a pedido da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
As duas confederações são investigadas pela PF na operação sobre o esquema de descontos indevidos no INSS. A emenda original (íntegra – PDF – 161 kB) prorrogava a revalidação até 2023. Depois de negociações com o relator do texto, determinou-se que o adiamento seria até 2022, podendo ser prorrogado por mais um ano .
Os signatários da emenda que prorrogou o prazo de revalidação justificaram a ação com a pandemia da covid-19. “Esse contexto imponderável exige, sobretudo do Poder Legislativo, compreensão, tolerância e dilação de prazos, ante a absoluta impossibilidade de os exigir ao tempo e modo previstos”, diz o texto.
O Ministério da Previdência Social permanece sem retorno aos jornalistas para se manifestar sobre o assunto.
