O estúdio Mauricio de Sousa Produções está tomando medidas legais contra empresas que utilizam inteligência artificial para gerar conteúdos no estilo da “Turma da Mônica”.
A empresa destacou que o uso não autorizado dessas imagens viola direitos autorais e desrespeita valores culturais que foram cuidadosamente preservados por mais de 60 anos.Em um comunicado oficial, Mauricio de Sousa Produções afirmou: “Embora a IA seja uma ferramenta inovadora, ela não deve substituir a criação artística humana, que traz consigo narrativas e emoções únicas.”
A medida visa proteger o legado da Turma da Mônica e garantir que o trabalho humano continue sendo respeitado e valorizado. Nos últimos dias, reproduções dos personagens feitos a partir de ferramentas de IA viralizaram nas redes sociais
Processo contra uso de IA imitando a Turma
A Mauricio de Sousa Produções se posicionou contra o uso de inteligência artificial para imitar quadrinhos da Turma da Mônica. Nos últimos dias, reproduções dos personagens feitos a partir de ferramentas de IA viralizaram nas redes sociais.
A MSP Estúdio disse que reconhece “o valor da inteligência artificial como ferramenta de experimentação e inovação”. “Mas reforçamos que ela deve atuar como apoio, e não substituição, à criação artística”, acrescentou.
A empresa destacou que o uso de qualquer elemento relacionado aos personagens está protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.
A IA necessita de legislação própria
“Quando tenta reproduzir o traço da Turma da Mônica, a IA apenas ecoa, de forma limitada, uma linguagem visual única, construída ao longo de décadas pelos artistas da MSP Estúdios. Mais do que um estilo, esse traço carrega narrativas, emoções e a sensibilidade humana, algo que nenhum algoritmo consegue replicar por completo”, diz o comunicado.
A “trend” de usar a IA para criar tirinhas que imitassem os personagens de Mauricio de Sousa começou na sexta-feira, 4, depois que uma outra tendência, a de reproduzir o traço dos Studio Ghibli (de filmes como “A Viagem de Chihiro”) também viralizar.
O uso das imagens de Mônica, Cebolinha e cia também causou polêmica por associar os personagens a pessoas e situações controversas. Uma das tirinhas feitas por IA zombava dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas em Nova York. Outra fazia piada com a morte do rapper americano Lil Peep que sofreu uma overdose acidental em 2017.
Sobre o tema, a MSP afirmou: “Não autorizamos a criação de conteúdos que violem esses direitos, nem admitimos associações com discursos de ódio, desinformação ou práticas que contrariem os valores da empresa. Há mais de 60 anos, defendemos a ética e o compromisso com a cultura e agiremos sempre que esses princípios forem desrespeitados”.
Mauricio de Sousa e Henfil já eram ‘vítimas’ de IA
Em maio de 2024, o Estadão noticiou que artistas como Mauricio de Sousa e Henfil foram usados para alimentar inteligência artificial sem autorização. Na ocasião, três artistas norte-americanos processavam três empresas de inteligência artificial por reproduzirem seus traços sem autorização.
Por meio da reportagem, a ação chegou ao departamento jurídico da Mauricio de Sousa Produções. Na ocasião, José Alberto Lovetro o “Jal”, desenhista e assessor pessoal de Mauricio de Sousa, também em nome da Associação dos Carturnistas do Brasil (ACB), disse que os advogados estavam analisando o caso e esperando alguma legislação brasileira para poder desenvolver alguma movimentação, mas que a MSP não se pronunciaria sobre o assunto.
Ação conjunta
Incomodado, o filho e curador da obra de Henfil, Ivan Cosenza de Souza, telefonou para Jal para criar uma ação conjunta contra a Midjourney. O consenso entre os representantes dos dois artistas sobre a empresa, porém, era aguardar a discussão do PL 2338, que analisa direitos autorais para o uso da inteligência artificial no Brasil.
Entre as propostas, está a exigência de que as plataformas de IA devam ter transparência sobre as fontes usadas e permitir que publicações científicas e jornalísticas publiquem conteúdo de IAs sem arcar com direitos autorais. O texto foi aprovado pelo Senado Federal e, no momento, aguarda discussão na Câmara dos Deputados.
