Fiscalizar virou crime? Alexandre Frota poderá ser cassado, se assim a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara enteder.
Diante de notícias de que o vereador Alexandre Frota pode ser cassado, ficou sinalizada a grande contrariedade que este gesto causaria, segundo as redes sociais.
Entenda o caso
Após flagrar médicos dormindo em plantão, denunciar falta de medicamentos e condições precárias nas unidades de saúde, vereadores incomodados com esse trabalho querem cassar seu mandato .
Há cerca de vinte dias, a Câmara Municipal de Cotia recebeu um ofício movido pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), exigindo explicações e tentando impedir que o vereador Alexandre Frota siga realizando fiscalizações nas unidades de saúde do município. Frota, que vem se destacando por sua atuação fiscalizatória, expôs publicamente problemas graves: médicos dormindo durante o expediente, falta de ar-condicionado, escassez de medicamentos, filas intermináveis e casos de má conduta por parte de servidores públicos.
Exercendo seu dever constitucional
Em vez de investigar as denúncias e corrigir os problemas, setores da política local parecem determinados a punir quem teve coragem de mostrar a verdade. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Cotia — composta por um grupo de vereadores, incluindo Felipe Variedade e Serginho — poderá abrir um processo de cassação contra o vereador, por exercer seu dever constitucional.
Segundo fontes uma minoria estaria favoravél a essa cassação.
O que diz a Lei
Juristas e especialistas políticos veem o caso como uma clara tentativa de censura. “Estamos diante de uma aberração jurídica”, afirmou a advogada Dra. Luciana Gaston. “A Constituição Federal, em seu artigo 31, assegura ao vereador o direito — e o dever — de fiscalizar os serviços público; Sim vereador tem o poder e o dever de fiscalizar as ações da administração pública, incluindo a fiscalização de organizações sociais que recebem recursos públicos. Essa fiscalização é um aspecto importante do controle parlamentar, garantindo a boa gestão dos recursos e o cumprimento das leis. Tentar cassar um mandato por isso é institucionalizar a perseguição.”
Frota constituiu o advogado Dr. Arthur Rollo para cuidar de sua defesa e esteve em Brasília reunido com especialistas para reforçar sua estratégia jurídica. Procurado, declarou que não comentará o caso enquanto estiver em trâmite, mas confia plenamente na Justiça e em sua equipe.
Reconhecido por seu trabalho social, Alexandre Frota tem conduzido projetos de doação de cestas básicas, leite e medicamentos, além de facilitar o acesso de famílias vulneráveis a exames, consultas e cirurgias. “Querem silenciar quem não aceita o abandono da população”, afirmou um assessor próximo.
A classe política em Cotia levanta uma pergunta inquietante: quando denunciar virou motivo para punição, quem está realmente quebrando o decoro? A realidade é dura e escancarada: quem fiscaliza, vira réu. E quem abandona o povo, segue impune. Essa polêmica poderá levar deixar o legislativo em queda com sua popularidade e afetará os vereadores nas ruas.
