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Lei Aldir Blanc: Prefeitura solicita cadastro de artesãos

Fomos informados por meio da Secretaria de Cultura de Embu das Artes que a Lei Aldir Blanc já chegou à cidade. Para que a Secretaria consiga dar encaminhamento da verba, a Prefeitura solicita que todos os artesãos, artistas, profissionais da cultura e espaços culturais se inscrevam nos seguintes cadastros:

Cadastro para profissionais da cultura, artistas e artesãos:

Cadastro para espaços culturais:

Segue abaixo o texto da própria Secretaria de Cultura:

A Secretaria Municipal de Cultura de Embu das Artes atendendo ao que determina a Lei nº 14. 017 de 29 de junho de 2020  (lei emergencial da Cultura – Aldir Blanc) e de acordo com o decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta.

Fica disponibilizado os links para a realização dos seguintes cadastros municipais no âmbito da cultura:  

·         Espaço cultural

·         Artistas e profissionais da cultura.

Informação importante

O cadastro constitui uma das etapas fundamentais para ter acesso aos benefícios da lei.

Cabe ressaltar que a Secretaria de Cultura preza pela transparência das informações e orienta que os interessados tomem ciência das leis de referência.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área de Cultura durante o estado de calamidade em função do novo coronavírus. (Acesse aqui o decreto).

Leia mais em: http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/13699-governo-regulamenta-transfer%C3%AAncia-de-recursos-da-lei-aldir-blanc.html

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